Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão
Cinco medidas provisórias perdem a validade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de cinco medidas provisórias que tramitavam no Congresso Nacional
Congresso é iluminado de amarelo pelo Dia Mundial da Síndrome de Cushing
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor amarela nesta terça-feira (8)
Projeto susta demarcação de três terras indígenas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 540/24, da deputada Daniela Reinehr
CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem
Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a
CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do
Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública
Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Motta, Gleisi Hoffmann (E) e Lewandowski concedem entrevista sobre a PEC da Segurança O presidente da