Governo estuda usar lei para conter preços de hospedagens e passagens na COP30

Publicado em 10/04/2025 · Categoria: Economia

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O governo federal está explorando alternativas dentro da legislação para tentar conter os altos preços de passagens aéreas e hospedagens em Belém por ocasião da cúpula do clima COP30 em novembro, e deve ter reuniões com o setor para limitar preços que, em muitos casos, estão sendo considerados abusivos, afirmou uma autoridade envolvida na organização do evento.

De acordo com o secretário extraordinário do governo federal para a COP30, Valter Correia dos Santos, já foram iniciadas conversas dentro do governo, especialmente com o Ministério da Justiça, para se buscar as ferramentas legais que podem ser usadas para “sensibilizar” a rede hoteleira.

“São ferramentas de proteção ao consumidor, contra crimes contra economia popular, formação de cartéis… tem uma série de instrumentos que poderiam ser aplicados. Não queremos aplicar, mas queremos dizer que existem essas ferramentas e, portanto, queremos que chegue a um patamar mínimo de razoabilidade”, disse o secretário.

O preço das acomodações em Belém disparou para o período da COP30, chegando aos milhares de reais por noite. A cidade de 1,3 milhão de habitantes tem uma capacidade hoteleira calculada em 18 mil leitos — menos de um terço do número de visitantes esperados para a COP, o que levou a uma corrida por quartos de hotel, casas, apartamentos e até motéis.

O custo da hospedagem assustou as delegações e, especialmente, o terceiro setor, o que pode diminuir o número de participantes. Delegações têm procurado o governo brasileiro com preocupações sobre o custo de manter dezenas de pessoas em Belém durante duas ou três semanas de negociações.

Segundo Santos, investimentos realizados até agora conseguiram elevar o número de leitos para 50 mil, incluindo a construção de dois novos hotéis em antigos prédios públicos, a construção de um hotel modular de 400 quartos para receber os chefes de Estado, e a contratação de dois navios que ficarão ancorados no porto da capital paraense.

Ainda assim, admite o secretário, os preços estão além do que o governo considera razoável, e a ideia é chamar uma reunião com o setor na próxima semana e mostrar que o governo pode lançar mãos de medidas legais, se for necessário.

“Quando tem uma procura maior os preços sobem, isso é natural, mas tem que ser razoável. Não dá para ser 50, 100 vezes maior. Acho que a rede hoteleira e os proprietários de imóveis estão sensíveis”, afirmou.

A Reuters procurou por telefone e e-mail a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, tanto a nacional como a seção do Pará, mas não obteve resposta.

Até a metade de abril o governo deve por no ar uma plataforma de hospedagem onde os participantes podem verificar as vagas disponíveis e fazer reservas. Inicialmente, esperava-se que o instrumento fosse ajudar na redução dos preços, já que daria mais segurança aos proprietários, mas o governo concluiu que não será suficiente. Daí a necessidade de analisar outros instrumentos.

Recentemente, entrou no radar do governo também o preço das passagens aéreas para Belém que, no período da COP, já estão custando quase o dobro de épocas normais, mesmo para comprar feitas sete meses antes do evento. As empresas do setor também devem ser procuradas pelo governo federal, disse o secretário.

A Reuters fez contato com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), mas a entidade preferiu não comentar.

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