Presidencialismo de Congresso é “impasse” que temos hoje, diz Dino
Publicado em 03/07/2025 · Categoria: Política
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino citou nesta 5ª feira (3.jul.2025) a necessidade de discutir uma maneira de evitar que o Brasil viva “crises de governabilidade permanentes, como parece ser uma tendência”. Uma das possibilidades seria o semipresidencialismo.
“Essa é uma temática política. O Brasil discute isso desde o Império, na verdade, que era parlamentarista. Depois a República veio com o presidencialismo. Tivemos 2 plebiscitos, a sociedade optou pelo presidencialismo”, disse Dino a jornalistas no 13º Fórum de Lisboa.
“Hoje, há estudiosos que falam num presidencialismo único do mundo, um presidencialismo parlamentar, de Assembleia, de Congresso”, declarou. “Esse modelo não existe no planeta Terra até o momento presente. Ou é algo genial, ou é algo muito problemático. Acho que esse é o impasse que temos hoje”, disse.
Também nesta 5ª feira (3.jul), o ministro Gilmar Mendes disse que o Brasil vive um “parlamentarismo desorganizado” por causa da relação entre o Executivo e o Legislativo. Esse modelo, segundo ele, ainda não é “bem definido”.
Perguntado pelo Poder360 se considera que o Brasil vive um semipresidencialismo, respondeu: “Há algum tempo, no Fórum de Lisboa, nós temos discutido se não seria melhor que o Brasil caminhasse para um semipresidencialismo, diante do vulto do poder que o Congresso tem assumido”.
GILMARPALOOZA
O 13º Fórum de Lisboa tem como anfitrião o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.
O evento já é uma tradição e foi batizado de “Gilmarpalooza” –junção dos nomes do decano e do festival de música Lollapalooza, originado em Chicago (EUA) e cuja versão no Brasil é realizada todos os anos em São Paulo, com uma multitude de bandas de muitos lugares.
Eis as entidades envolvidas na organização do fórum:
- IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) – fundado por Gilmar, Paulo Gonet Branco (procurador-geral da República) e Inocêncio Mártires Coelho (ex-procurador-geral da República);
- LPL (Lisbon Public Law), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
- FGV (Fundação Getulio Vargas), por meio de sua divisão FGV Conhecimento.
O tema do fórum de 2025 é “O mundo em transformação – Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente”.
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