Lei Rouanet bate recorde de captação no primeiro semestre

Projetos aprovados pela Lei Rouanet captaram R$ 765,9 milhões entre janeiro e junho deste ano. O valor representa um recorde histórico para o primeiro semestre desde 1993. No mesmo período de 2024, a captação foi de R$ 556,5 milhões. Esse valor representa um crescimento de 37,8%.

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Os meses de maio e junho também registraram valores recordes: R$ 128 milhões e R$ 226,2 milhões, respectivamente. Esses dados estão disponíveis na plataforma Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, mantida pelo governo federal. O jornal Folha de SPaulo divulgou os números.

Lei Rouanet: mais de 4 mil projetos culturais em execução

Segundo o Ministério da Cultura, comandado pela titular Margareth Menezes, 4,5 mil projetos estão em andamento no país com o apoio da Lei Rouanet. Para captar recursos, o proponente (pessoa física ou jurídica) envia uma proposta à pasta, que faz a análise técnica e encaminha à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

Se aprovada, a proposta se torna projeto e ganha uma conta bancária específica. A captação começa a partir da negociação com empresas que aceitem destinar parte do imposto de renda para a iniciativa.

A movimentação dos recursos só ocorre depois da captação mínima de 20% do valor aprovado. Se esse percentual não for alcançado, o proponente pode pedir a readequação do projeto.

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