Moraes retalia Espanha e interrompe extradição de traficante por suposta falta de reciprocidade

Publicado em 16/04/2025 · Categoria: Política

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes interrompeu, nesta terça-feira, 15, o processo de extradição do traficante Vasil Gergiev Vasilev, um cidadão búlgaro, para a Espanha.

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Essa suspensão ocorreu porque o país europeu não enviou ao Brasil o jornalista Oswaldo Eustáquio, numa suposta violação do princípio de reciprocidade no tratado de extradição entre os países.

Eustáquio é réu em investigações por crimes como ameaça, perseguição e incitação ao crime. No entanto, espanhóis enxergaram possível motivação política no pedido de extradição e negaram a medida.

Depois dessa negativa espanhola, Moraes determinou que o embaixador da Espanha no Brasil forneça informações em até cinco dias sobre o respeito ao tratado de extradição. Se o prazo não for cumprido, a extradição de Vasilev será indeferida, e o caso, encerrado.

Acusações e medidas tomadas por Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou no plenário virtual do STF a favor da retirada dessas receitas do limite de gastos | Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, ao lado de Fux e Mendonça | Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A Espanha acusa o búlgaro Vasilev de transportar 52 quilos de cocaína em Barcelona, em outubro de 2022. Na decisão, Moraes converteu a prisão preventiva do búlgaro em prisão domiciliar no Brasil, com uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, determinou que o Ministério da Justiça e o Itamaraty recebam notificações para comunicar a decisão ao governo espanhol.

A informação sobre a recusa da Espanha em extraditar Eustáquio chegou ao conhecimento do Brasil nesta terça-feira, 15. A Advocacia-Geral da União, o Ministério da Justiça e o Itamaraty já anunciaram que vão recorrer da decisão.

Leia também: “A pedra no sapato de Alexandre de Moraes”, artigo de Ana Paula Henkel publicado na Edição 264 da Revista Oeste

Já Moraes destacou que, em matéria de extradição, o entendimento do Supremo é claro quanto à exigência de reciprocidade. Além disso, sua ausência impede o seguimento do pedido espanhol.

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