STF rejeita afastar Moraes, Dino e Zanin de julgamento sobre suposta tentativa de golpe

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira, 15, para rejeitar os pedidos de impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento das denúncias ligadas à suposta tentativa de golpe. A Corte também manteve o procurador-geral da República, Paulo Gonet, à frente do caso. A solicitação foi apresentada pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O recurso foi analisado em sessão virtual da 1ª Turma do STF. No mês anterior, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos. Seis ministros votaram contra os afastamentos: Barroso, Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. A maioria entendeu que não há impedimento legal para a participação dos citados.

Apenas Mendonça vota por afastar Moraes

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O ministro André Mendonça divergiu. Em seu voto, alegou impedimento “objetivo” de Moraes. Segundo ele, o relator do caso tem envolvimento direto e poderia ser afetado por interesses pessoais. “Reconheço o impedimento objetivo de Sua Excelência”, declarou.

STF julga nova etapa em 22 e 23 de abril

Na próxima semana, o STF inicia a análise do chamado núcleo 2 da denúncia. Segundo a PGR, esse grupo atuou para manter Bolsonaro ilegalmente no poder depois das eleições de 2022. Estão entre os acusados: Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, general Mário Fernandes, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira.

Núcleo 1 já foi julgado; Bolsonaro virou réu

Em março, o tribunal tornou réus Jair Bolsonaro e outros sete aliados, todos parte do núcleo 1. A decisão foi unânime. Três outros núcleos da denúncia ainda aguardam julgamento. O STF deve avançar com as próximas fases ao longo do semestre.

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