The Economist questiona imparcialidade do STF para julgar Bolsonaro

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Em editorial publicado nesta quarta-feira, 16, a revista britânica The Economist levantou dúvidas sobre a imparcialidade do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O texto, intitulado A Suprema Corte do Brasil está em julgamento, argumenta que o STF concentra poder em excesso e é influenciado por motivações políticas, especialmente no caso que envolve o ex-mandatário.

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O artigo reconhece que a democracia brasileira foi duramente golpeada nas últimas décadas, em grande parte por causa da corrupção generalizada. Cita que todos os presidentes desde 2003 enfrentaram acusações criminais.

“Dilma Rousseff foi impichada por maquiar as contas públicas”, recorda. “Lula foi preso por corrupção e agora é novamente presidente. Jair Bolsonaro, um agitador de extrema direita, supostamente tramou um golpe para se manter no poder depois de perder a eleição de 2022, e em breve será julgado.”

Bolsonaro será julgado por STF imparcial, diz revista

Contudo, a Economist alerta que há outro problema na democracia brasileira: juízes com poder demais, “e nenhuma figura encarna isso mais do que Alexandre de Moraes“. O texto ressalta que desde o julgamento do mensalão em 2012, o STF ampliou sua atuação e assumiu um protagonismo que, segundo o jornal, deveria caber a instituições eleitas.

A publicação critica a condução do processo contra Bolsonaro por uma câmara de cinco ministros, e não pelo plenário completo da Corte. Desses cinco, dois são ligados diretamente a Lula: um foi seu ex-ministro da Justiça, outro seu advogado pessoal. “O julgamento, portanto, corre o risco de reforçar a percepção de que a Corte é guiada tanto pela política quanto pela lei.”

A revista lembra ainda a reversão da condenação de Lula em 2021, que ocorreu por “motivos processuais”, depois de a operação Lava Jato ter levado dezenas de políticos e empresários à prisão. Em 2023, o próprio presidente da Corte teria “se gabado” de que o tribunal “derrotou Bolsonaro”.

O texto denuncia decisões “arbitrárias e impróprias” por parte de ministros como Dias Toffoli, que anulou praticamente todas as provas da Lava Jato, e Gilmar Mendes, que “organiza encontros luxuosos frequentados por pessoas influentes que frequentemente têm processos na Corte”.

Moraes na mira da Economist

Mas é sobre Moraes que o editorial concentra críticas mais incisivas. O ministro é descrito como alguém que “tem liderado investigações contra Bolsonaro, mas está em conflito de interesses, pois foi alvo de ataques do ex-presidente”.

Moraes também é acusado de travar uma “cruzada contra discursos antidemocráticos na internet” e usar poderes “extraordinariamente amplos” que “atingiram desproporcionalmente atores da direita”.

A revista cita a ordem de Moraes para que a plataforma X, de Elon Musk, removesse centenas de contas pró-Bolsonaro, muitas vezes sem explicação, além de ter bloqueado a rede social por mais de um mês e congelado contas bancárias da Starlink.

Diante das críticas, Moraes teria reagido com arrogância. “Questionado no ano passado sobre se a Corte deveria adotar um código de ética, como fez a Suprema Corte dos EUA em 2023, Moraes afirmou que ‘não há a menor necessidade’.”

Qual a solução?

Ainda que o texto reconheça que o STF atue dentro da legalidade e com respaldo da Constituição brasileira — considerada uma das mais longas do mundo —, demonstra que esse arranjo permite que um único ministro tome decisões monocráticas com impactos profundos.

A publicação conclui com um alerta triplo: a expansão sem freios do Supremo ameaça a qualidade de suas decisões, corrói seu apoio popular — que caiu de 31% de avaliação positiva em 2022 para apenas 12% — e pode transformá-lo em “um instrumento de impulsos iliberais que sufocam a liberdade, em vez de protegê-la”.

Como saída, a Economist sugere moderação por parte do próprio STF. Recomenda que o julgamento de Bolsonaro seja feito pelo plenário completo, junto aos dois ministros indicados pelo ex-presidente, e que decisões monocráticas sobre questões políticas sensíveis sejam evitadas.

Depois do julgamento, propõe que o Congresso reassuma a responsabilidade sobre a regulação do discurso on-line e o afaste das mãos de Moraes. “Os brasileiros já perderam a confiança em dois dos três poderes”, destaca. “É essencial evitar uma crise total de confiança no terceiro.”

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