Espanha bloqueia nova tentativa de extradição de Oswaldo Eustáquio

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A Justiça da Espanha acionou a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e determinou que a entidade impeça qualquer nova tentativa de prender ou extraditar o jornalista Oswaldo Eustáquio com base em um pedido já rejeitado oficialmente.

O comunicado foi divulgado na segunda-feira 14. Ele prescreve o encerramento da cooperação jurídica com o Brasil no caso e o cancelamento de todas as medidas cautelares aplicadas a Eustáquio.

A Audiência Nacional da Espanha, corte responsável por casos de extradição, tomou a decisão. Em seguida, encaminhou o comunicado à Subdireção-Geral de Cooperação Jurídica Internacional e ao setor da Interpol responsável por pedidos internacionais. Nesse sentido, a medida desativa qualquer alerta de captura relacionado ao jornalista.

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Os magistrados espanhóis negaram por unanimidade a solicitação enviada pelo governo brasileiro. Segundo o tribunal, as acusações contra Eustáquio não caracterizam crime no ordenamento jurídico da Espanha.

Além disso, os juízes consideraram que um eventual retorno dele ao Brasil poderia agravar sua situação processual, justamente por suas posições políticas.

“A extradição há de ser declara improcedente por ser uma conduta com evidente conexão e motivação política”, diz trecho da sentença.

A decisão menciona que os fatos imputados ao jornalista ocorreram durante mobilizações de grupos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo os magistrados, essas ações também se opunham ao atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva.

A corte também levou em conta declarações de deputados brasileiros que relataram episódios de maus-tratos sofridos por Eustáquio em território nacional. Como resultado, o histórico reforçou, segundo os juízes, o risco de perseguição caso ele fosse forçado a retornar ao país.

Medida em favor de Eustáquio provoca reação de Moraes

Em contrapartida, depois da divulgação do teor da decisão espanhola, o ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvem Eustáquio, reagiu.

Ele suspendeu, por tempo indeterminado, o processo de extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, solicitado pela Espanha. Moraes alegou violação ao princípio da reciprocidade previsto no tratado bilateral entre os dois países.

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Com a negativa oficial e o encerramento do processo de extradição, a tentativa do governo Lula e do STF de repatriar o jornalista encontra um novo obstáculo internacional. A Justiça espanhola foi categórica ao apontar motivação política no caso e optou por interromper qualquer colaboração jurídica futura sobre o tema.

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