Holanda recomenda que menores de 15 anos não usem TikTok e Instagram
Publicado em 17/06/2025 · Categoria: Política
O Ministério da Saúde, Bem-Estar e Esportes da Holanda recomendou nesta 3ª feira (17.jun.2025) que pais restrinjam o tempo dos filhos em redes sociais como TikTok e Instagram. Em comunicado, o governo holandês disse que a “recomendação mais importante” é a idade mínima de 15 anos para que os jovens acessem as plataformas.
Na diretriz do ministério, existe a distinção entre aplicativos de mensagens, como WhatsApp, Telegram e Signal, e redes sociais, como YouTube, Instagram e TikTok. Para a 1ª categoria, o governo disse que a idade mínima seria de 13 anos.
Segundo as autoridades holandesas, o jovem deve, 1º, aprender a se comunicar por bate-papo para, depois, utilizar as redes sociais. A nota também recomenda certas restrições que os responsáveis podem aplicar para idades específicas, como proibir o uso de telas para menores de 2 anos.
“As mídias sociais podem ser divertidas e conectar [pessoas], mas seu efeito viciante também tem um enorme lado negativo. […] Queremos que as crianças cresçam saudáveis e seguras e apoiamos os pais nisso”, afirmou o Secretário de Estado para a Juventude, Prevenção e Esporte, Vincent Karremans, no comunicado.
Semelhante a outros países, a Holanda também aponta os riscos que telas e redes sociais podem provocar no desenvolvimento de crianças e adolescentes. O país europeu, assim como o Brasil, proibiu o uso de celulares, tablets e smartwatches nas escolas.
O governo brasileiro e o holandês, no entanto, ainda não avançaram em suas legislações com relação às redes sociais. A Austrália foi o 1º país a aprovar a proibição das plataformas para menores de 16 anos.
Uma proibição geral para o uso das redes exigiria colaboração com as plataformas digitais. No caso da Holanda, a legislação contra o uso demasiado deve seguir as diretrizes do DSA (Lei de Serviços Digitais) da UE (União Europeia).
“O Secretário de Estado Karremans defende uma maior cooperação europeia. O foco está no fortalecimento da legislação europeia voltada para os serviços digitais e, em particular, na implementação efetiva da Lei dos Serviços Digitais. […] Ele também defende padrões de idade uniformes para as mídias sociais em toda a Europa”, disse o comunicado do ministério.
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