Ministros do STF apoiam conciliação sobre IOF

A conciliação entre o governo Lula e o Parlamento, sobre o IOF, é uma medida defendida por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos por Oeste.

Há duas ações, no STF, que propõem restabelecer o decreto do Executivo que aumentou o IOF: uma do Psol e outra da Advocacia-Geral da União.

Os textos estão sob relatoria de Alexandre de Moraes. Um deles requer, inclusive, pedido de liminar. Moraes, contudo, pode propôr a abertura de um processo de conciliação, algo semelhante ao que fez o decano do Tribunal, Gilmar Mendes, com o marco temporal. Em virtude do impasse gerado pela queda de braço entre o Congresso e o STF, em 2023, Mendes chamou indígenas e ruralistas para dialogarem.

Conforme um integrante do STF ouvido pela coluna, a conciliação seria uma boa alternativa, visto que o julgamento das redes trouxe “bastante desgaste” à Corte na semana passada. “É um caminho a se pensar”, acrescentou outro magistrado.

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