Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/26 Sai com R$ 89 Bi e Foco em Transição Agroecológica

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O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, apresentou na manhã desta segunda (30), os detalhes do novo Plano Safra voltado à agricultura familiar para o biênio 2025/26. Com orçamento de R$ 89 bilhões, o maior da história para o setor, o anúncio mostra a estratégia do governo federal de impulsionar a produção de alimentos, reduzir a inflação e fortalecer políticas de soberania alimentar.

“O presidente Lula liderou a Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza, e investiu de forma recorde nos três primeiros planos safra do governo. O resultado são safras recordes e alimentos mais baratos”, afirmou Teixeira, destacando o impacto na deflação dos preços de itens como arroz, feijão e ovos.

Segundo o ministro, o número de contratos de financiamento subiu 300 mil desde o início do governo, totalizando 1,67 milhão. Os recursos estão sendo direcionados a todas as regiões do país, com aumentos expressivos: 94% no Nordeste, 33% no Norte e 40% no Sudeste. O crédito foi ampliado para produtos como arroz, feijão, mandioca, leite, café, frutas, hortaliças, carne suína e de frango, pesca e bovinocultura de corte.

Entre os programas de destaque está o Desenrola Rural, com 167 mil contratos já renegociados e R$ 3 bilhões em dívidas repactuadas. “É o retorno do agricultor ao acesso ao crédito”, disse Teixeira.

Juros subsidiados e transição produtiva

O Plano Safra 25/26 oferece taxas de juros subsidiadas, que o ministro chamou de “juros de pai para filho”: 3% ao ano para arroz, feijão, leite e outras culturas essenciais, e 2% para produtos agroecológicos, da sociobiodiversidade e florestas produtivas. A nova linha de financiamento para máquinas de até R$ 100 mil tem taxa de 2,5% ao ano – “inexistente fora do Pronaf”, nas palavras de Teixeira.

Também foram anunciadas duas novas linhas do Pronaf B: uma para agroecologia (até R$ 20 mil, com 40% de rebate) e outra voltada exclusivamente a mulheres, para a implantação de quintais produtivos com retorno de até R$ 5 mil por meio hectare. “Queremos fazer a transição da agricultura de base química para uma base biológica”, disse.

Inclusão, inovação e reflorestamento

A conectividade rural passou a integrar o escopo do Plano, com financiamentos para acesso à internet e mecanização. Também foram ampliadas as linhas para irrigação, energia solar, habitação rural e acessibilidade.

Na área de inovação genética, o Pronaf financiará transferência de embriões para melhorar a produtividade leiteira. “A bezerra que nasce de um embrião pode valer o dobro e produzir três vezes mais leite”, argumentou.

A política ambiental também ganhou força: o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) será lançado via decreto. Paralelamente, R$ 200 milhões estão disponíveis para projetos de recuperação florestal com espécies produtivas, como açaí, cacau e cupuaçu, com apoio do BNDES e da Caixa.

Comercialização e estruturação de mercado

Para enfrentar os gargalos de comercialização, o governo vai destinar R$ 900 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Também será ampliado o uso da Ceagesp por produtores familiares e mantida a política de preços mínimos para produtos da sociobiodiversidade.

Além disso, o ministro anunciou novo modelo cooperativado para o Pronaf-A, voltado a assentados da reforma agrária, quilombolas e indígenas, com foco em mecanização, melhoramento genético e reflorestamento.

Ao encerrar, Teixeira destacou o papel da sociedade civil na elaboração do plano. “Política é como feijão, só cozinha na panela de pressão”, citou, lembrando o bispo Dom Angélico Sandalo Bernardino. Segundo ele, o novo Plano Safra só se tornou possível graças à pressão dos movimentos organizados e ao trabalho das equipes técnicas dos ministérios envolvidos.

Confira os detalhes do Plano

Crédito com juros reduzidos e novos focos

A taxa de juros para alimentos como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças, ovos e leite segue em 3% ao ano, podendo cair para 2% no caso de produção agroecológica ou orgânica.

A linha “Mais Alimentos” passa a financiar máquinas e equipamentos de até R$ 100 mil com juros de 2,5% para famílias com renda anual de até R$ 150 mil. Equipamentos maiores, até R$ 250 mil, terão juros de 5%.

Para sistemas agroecológicos ou em transição, o novo “Pronaf B Agroecologia” oferece microcrédito de até R$ 20 mil, com juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%.

Outra novidade é a linha para irrigação com energia solar e práticas climáticas adaptadas, com valores de até R$ 250 mil, juros de 2,5% a 3% e prazos de até 10 anos.

O “Pronaf B Quintais Produtivos” terá condições especiais para mulheres rurais, também com limite de R$ 20 mil e juros de 0,5% ao ano.

Novas ações e programas

O plano também introduz programas inéditos e medidas estruturantes:

Pronara (Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos): articula ações interministeriais com foco em pesquisa, monitoramento de resíduos, fortalecimento da assistência técnica e ampliação do uso de bioinsumos.

Programa SocioBio Mais: substitui o PGPM-Bio com pagamento garantido para babaçu, pirarucu e borracha.

Programa Nacional de Irrigação Sustentável: promove irrigação eficiente com uso de energia limpa e assistência técnica.

Programa de Transferência de Embriões: iniciativa voltada à melhoria genética e produtividade na cadeia leiteira.

Edital Coopera Mais: libera R$ 40 milhões para apoiar redes de cooperativas e economia solidária.

Edital Central Abastece: visa ampliar a presença da agricultura familiar na Ceagesp.

Criação dos selos “Povos e Comunidades Tradicionais” e “Senaf – Mulheres Rurais”.

Outras linhas específicas anunciadas:

Pronaf para cooperativas de assentados, indígenas e quilombolas: até R$ 1 milhão por cooperativa, com limite individual de R$ 20 mil por associado e juros de 3% ao ano.

Linha para conectividade rural: até R$ 100 mil (juros de 2,5%) ou R$ 250 mil (juros de 3%).

Linha para acessibilidade no campo: até R$ 100 mil para moradia (juros de 8%) ou para equipamentos adaptados (juros de 2,5%).

Regularização fundiária: limite elevado para R$ 30 mil com juros de 8%.

Habitação rural: limite também ampliado para R$ 100 mil com juros de 8%.

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