Pré-mercado: Derrotas do Governo no Congresso Elevam Risco Fiscal

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Cenários

 

Dois períodos mostram a importância da decisão tomada na noite da quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Com apenas 80 minutos de diferença, as duas casas legislativas derrubaram o decreto presidencial que alterava a regulamentação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo no dia 22 de maio. Primeiro foi a Câmara dos Deputados, onde a proposta perdeu por 383 votos a 98. Em seguida o decreto foi derrubado em votação simbólica no Senado.

O segundo período é o intervalo entre a decisão da quarta-feira e o caso mais recente. A última vez que um decreto presidencial havia sido derrubado foi em março de 1992. Há mais de 33 anos o Congresso derrubou um decreto do então presidente Fernando Collor de Mello, que tratava de alterações nos pagamentos de precatórios.

O fato de um processo que pode levar meses ter sido derrubado tão depressa mostra a fragilidade política do governo, algo que pode ter consequências negativas sobre a economia.

Não é incomum que haja divergências entre Executivo e Legislativo. Tampouco é ruim. A discordância é natural entre diversos grupos de uma mesma sociedade. Uma das vantagens do regime democrático é tornar possível resolver essas discordâncias pelo diálogo, pela negociação e pelo consenso. Essa vantagem tem um custo: tomar decisões é mais demorado e mais difícil, e essa demora pode agravar problemas. Mas as decisões tomadas por consenso e negociação tendem a ser sustentáveis por mais tempo.

Divergências fazem parte da paisagem. Porém, um conflito tão evidente entre Executivo e Legislativo é sinal de dificuldades à frente. Fontes do governo já falaram reservadamente de recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), com a justificativa de que o IOF é uma prerrogativa presidencial. Isso que colocaria o Judiciário no imbróglio, com uma probabilidade razoável de que o STF dê ganho de causa ao governo. Nesse caso, a crise institucional chegaria aos três Poderes.

Perspectivas

Incerteza se reflete no mercado por meio do aumento dos prêmios de risco. Há duas maneiras de observar o ocorrido na quarta-feira. Uma delas é celebrar o fato de que o IOF não foi elevado. A outra é temer pelo impacto disso no equilíbrio das contas públicas. No início do dia, o pré-mercado das cotas do Exchange Traded Fund (ETF) EWZ iShares MSCI Brazil indicava uma leve alta de 0,25%. No entanto, esperam-se oscilações fortes ao longo do dia.

Indicadores

 

• Brasil

 

IPCA-15 (Jun)

Esperado: 0,30%

Anterior: 0,36%

 

IPCA-15 (12m)

Esperado: 5,31%

Anterior: 5,40%

 

• Estados Unidos

Produto Interno Bruto (1º tri)

Esperado: – 0,2%

Anterior: + 2,4%

 

Pedidos iniciais de seguro-desemprego

Esperado: 244 mil

Anterior: 245 mil

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