Pré-mercado: Investidores Avaliam Recurso do Governo Ao Supremo no Caso do IOF

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Bom dia. Estamos na quarta-feira, 2 de julho.

Cenários

Nesta quarta-feira (2) o dia do mercado financeiro começa com os investidores avaliando a disputa entre o Executivo e o Legislativo pela regulamentação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na terça-feira (1), o governo recorreu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso que suspendeu o aumento do IOF, anunciado por meio de decreto presidencial em maio.

A ação da Advocacia-Geral da União (AGU) no STF, formalizada na terça-feira, argumenta que o decreto está plenamente amparado pela Constituição, o que coloca o Supremo no centro do conflito entre Legislativo e Executivo. Lideranças como Davi Alcolumbre já afirmaram que o governo tem “legitimidade” para tentar reverter o veto judicial, mas alertam que será preciso aguardar o posicionamento do Supremo.

A medida original visava elevar, de forma gradual, as alíquotas do IOF sobre crédito, câmbio, previdência privada e seguros, com o intuito de reforçar a arrecadação e viabilizar o cumprimento da meta fiscal de zerar o déficit primário em 2025 e alcançar superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. Porém, o Congresso derrubou o decreto por ampla maioria, com 383 votos contra o governo e 98 votos a favor. Foi a primeira vez em 33 anos que um decreto presidencial sofreu veto total. A oposição acusou o governo de usar de autoridade excessiva ao editar o decreto.

A indefinição quanto à regulamentação do IOF, em meio à necessidade urgente de receitas para cumprir o Orçamento, tem gerado volatilidade nos mercados: de um lado, cresce a incerteza jurídica; de outro, reforça-se o risco de postergação das medidas fiscais. O mercado de renda fixa, em particular, monitora de perto desdobramentos que possam afetar os prazos e cálculo da dívida pública.

Perspectivas

No cenário internacional, os investidores avaliam indicadores econômicos dos Estados Unidos — especialmente os dados de emprego — cujos resultados podem alterar a trajetória dos juros americanos. Em junho, a criação de vagas medida pelo nível de emprego não-agrícola (“non farm payroll”) deve registrar desaceleração. As estimativas s variam entre 100 mil e 135 mil novos empregos, ante 186 mil do mesmo mês em 2024. A taxa de desemprego, que permanece em torno de 4,2 %, pode subir levemente para 4,3 %.

Além disso, indicadores antecedentes — como pedido de seguro-desemprego, vagas disponíveis e sondagens empresariais — já sinalizam leve arrefecimento do mercado de trabalho americano. O Federal Reserve (FED), o banco central americano, vem adotando uma postura cautelosa. Na reunião de junho, ele manteve os juros na faixa entre 4,25% e 4,5% ao ano, indicando a possibilidade de dois cortes ainda em 2025.

Em suas declarações perante o Congresso americano na semana passada, Jerome Powell, presidente do FED, citou a guerra de tarifas promovida pelo governo Trump como elemento de risco para inflação futura e afirmou que as decisões do FED vão depender dos dados.

Indicadores

• Brasil

Produção Industrial (12M)
Esperado: + 3,5%
Anterior: – 0,3%

Produção Industrial (Mai)
Esperado: – 0,5%
Anterior: + 0,1%

• Estados Unidos

Variação de Empregos Privados ADP (Jun)
Esperado: 99 mil
Anterior: 37 mil

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