Projeto apoiado por Alcolumbre flexibiliza controle ambiental e contraria decisões do STF
Publicado em 20/05/2025 · Categoria: Segurança Pública
O projeto de lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental no Brasil, em trâmite no Senado, traz pelo menos três dispositivos que contrariam decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).
Leia mais (05/20/2025 – 08h00)
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